O Guia Definitivo da Reforma Tributária

Mesmo que você não entenda do assunto, aprenda de forma prática, simples e direto ao ponto as alterações promovidas pela Reforma Tributária e esteja preparado para os seus impactos com um professor que atuou na Reforma.

Esse curso é para você que…

CONFIRA

O que vou aprender no curso?

  • Por que estudar Reforma Tributária
  • Fontes de ingressos dos Estados
  • Repartição dos custos
  • Progressividade e cashback
  • Classes de tributos
  • Impostos Diretos e Indiretos
  • Impostos monofásicos e multifásicos
  • Valor agregado/Imposto sobre valor agregado
  • Cadeias produtivas
  • Imposto monofásico/imposto multifásico cumulativo
  • IVA – Imposto sobre Valor Agregado (imposto multifásico não cumulativo)
  • Introdução
  • Federalismo e IVA Dual
  • Técnica de Tributação Não-cumulativa IVA
  • Débito e Crédito
  • Quando existe direito ao crédito?
  • Problemas de ressarcimento (fraude com crédito)
  • Problemas de ressarcimento (vinculação do crédito ao pagamento)
  • Tributação imobiliária hoje (exemplo)
  • Tributação imobiliária com IBS/CBS (exemplo com PF e Holding)
  • Introdução – Tributos novos
  • Alíquotas – Especificidades
  • Alíquota própria e de referência
  • Base de cálculo
  • Contexto Federativo
  • Princípio da origem
  • Princípio do destino
  • Princípio misto (origem e destino)
  • Comparativo e reflexões
  • A complexidade do sistema atual
  • Panorama atual
  • A mudança para reduzir a complexidade
  • O princípio da neutralidade
  • O princípio da neutralidade refletido no texto
  • Diretiva europeia (bens, direitos e serviços)
  • Outros dispositivos de interesse e cumulatividade residual
  • Crédito físico / crédito amplo ou financeiro
  • O que muda?
  • Regimes de exceção
  • Tributação de ativos (conceitos)
  • Principais diferenças entre o ideal e o real
  • Isenções
  • Multiplicidade de alíquotas e regimes especiais
  • Isenção, alíquota zero e imunidade, Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio
  • Casos especiais – Bens de capital, combustíveis e lubrificantes
  • Casos especiais – serviços financeiros, operações com bens imóveis, planos de assistência à saúde, concursos de prognósticos, sociedades cooperativas, hotelaria, parque de diversões
  • Desenho básico de um IVA genérico
  • Importação e exportação – Regimes aduaneiros especiais
  • Regimes diferenciados e favorecidos
  • Isenções, Imunidades, Redução de alíquotas, Crédito Presumido
  • Efeitos da manutenção ou não manutenção de crédito
  • Artigo 9° da EC 132 – Benefícios possíveis
  • Revisão quinquenal / redução de 60% na alíquota
  • Crédito presumido produtor rural pessoa física
  • Crédito presumido transportador autônomo / resíduos e material para reciclagem / Redução de 30% na alíquota – serviços de profissão intelectual
  • Regimes diferenciados fora do artigo 9° – radiodifusão / bens de capital / cesta básica
  • Regimes diferenciados para alimentos
  • Regime diferenciado Simples Nacional, Biocombustíveis e hidrogênio verde
  • Regimes específicos – Combustíveis
  • Regimes específicos – Serviços financeiros
  • Regimes específicos – Operações com bens imóveis e sociedades cooperativas
  • A transição
  • Transição para o contribuinte (linha do tempo)
  • Transição federativa (linha do tempo)
  • Retenção e redistribuição
  • Pontos de atenção – critérios de distribuição
  • Seguro receita e quota parte municipal
  • O princípio da neutralidade – Desvios em relação ao crédito
  • O princípio da neutralidade – Desvios em relação ao débito
  • Neutralidade – Limitações à utilização de créditos
  • Neutralidade – Crédito superior ao imposto pago e multiplicidade de alíquotas e falha na cobrança
  • Vinculação do crédito ao efetivo pagamento
  • Modelos de smart pix e smart split
  • Demonstração dos modelos de smart pix e smart split
  • O princípio do destino aplicado ao IBS
  • O princípio do destino no IVA Europeu – comparação com o IBS
  • Retenção da arrecadação intermediária pelo Comitê Gestor
  • Funcionamento do parâmetro de destino na prática
  • Fiscalização do IBS pelo princípio do destino
  • Hipóteses de geração de crédito acumulado no ICMS
  • Geração de saldos credores e crédito acumulado no ICMS
  • Geração de créditos acumulados no IBS/CBS
  • Como será o acúmulo de crédito
  • O que será feito dos créditos acumulados de ICMS e PIS e Cofins?
  • Como será a fiscalização do IBS?
  • Integração comitê gestor-administrações tributárias
  • Fiscalização com princípio de destino
  • O Comitê Gestor do IBS – competências
  • Competências compartilhadas e o Comitê Gestor
  • Comitê Gestor – Natureza jurídica e financiamento
  • Formação do Comitê Gestor
  • Apuração do imposto
  • Crédito vinculado ao pagamento
  • Meios de liquidação (split payment, guia avulsa, pix fiscal)
  • Split Payment e pix fiscal – desafios e possibilidades
  • Crédito do imposto
  • Modelo de apuração
  • A apuração no Comitê Gestor
  • Modelos de cobrança – desafios
  • Nova estrutura normativa na tributação do consumo
  • Contencioso do IBS/CBS – incertezas
  • Contencioso do IBS/CBS na EC 132
  • Contencioso do IBS
  • Cashback – a ideia
  • Mitigação da regressividade
  • Por que substituir a seletividade pelo cashback?
  • A personalização do IVA
  • Implementação do Cashback
  • Cashback na EC 132, considerações e fraudes
  • Alterações da EC 132 no IPTU
  • Alterações da EC 132 na Contribuição para Iluminação Pública
  • Alterações da EC 132 no ITCMD – Bens móveis, progressividade, imunidade
  • Alterações da EC 132 no ITCMD – situações envolvendo o exterior
  • Alterações da EC 132 no IPVA
  • Alterações da EC 132 no IPI
  • O Imposto Seletivo
  • Simples Nacional e outras fases da reforma

Veja o que alguns alunos estão achando

Extremamente completo, estruturado e com uma didática incrível

Daniela Barbeitos

Advogada

Todas as nuances da Reforma Tributária é esclarecida no grupo do WhatsApp!

Rodrigo Janes Braga

Advogado

Quem é Jefferson Valentin?

Sou graduado em Letras pela Unesp de São José do Rio Preto, em Ciências Contábeis, tenho um MBA em Administração Pública e sou Mestre em Economia.

Minha trajetória profissional inclui INSS e Receita Federal e atualmente, sou Auditor Fiscal da Receita Estadual de São Paulo. Além disso, sou autor de livros e professor.

Sou casado com Vanessa e temos dois filhos, Davi e Raul. Trabalhei intensamente na regulamentação da Reforma Tributária, representando os Estados e a partir de hoje, iniciarei o projeto de compartilhar conteúdo técnico neste perfil, focando especialmente nos impactos da reforma tributária.

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© Jefferson Valentin | Todos os direitos reservados.

Este curso é composto exclusivamente por aulas gravadas, sem interações ao vivo entre professor e alunos. Quaisquer dúvidas podem ser enviadas por escrito por meio dos canais disponibilizados, como e-mail ou WhatsApp. O conteúdo apresentado tem caráter estritamente acadêmico, destinado ao estudo e à compreensão dos temas abordados. Todas as referências a casos específicos são baseadas exclusivamente em decisões de domínio público. As informações compartilhadas durante as aulas derivam de documentos públicos emitidos por órgãos oficiais, como a Secretaria da Fazenda, incluindo respostas a consultas tributárias, portarias, manuais e outros atos normativos, além de decisões judiciais e administrativas disponíveis publicamente. Em nenhuma hipótese serão analisados ou discutidos casos concretos, ainda que de forma hipotética ou para esclarecimento de dúvidas individuais. Este curso não presta qualquer tipo de assessoria, mentoria, consultoria ou orientação para situações específicas. A atividade de docência exercida neste curso é inteiramente independente da função de Auditor Fiscal, não possuindo qualquer relação com as atividades desempenhadas perante a administração pública. As opiniões expressas durante as aulas refletem exclusivamente o entendimento acadêmico e pessoal do professor, não representando, necessariamente, a posição oficial da Secretaria da Fazenda ou de qualquer outro órgão governamental.