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- Histórico dos sistemas ITCMD.
- Declaração de Transmissão por Escritura Pública
- Reconhecimento Automático de Isenção
- Declaração de Arrolamento
- Declaração de Inventário
- Homologação Automática
- Declaração de Doação Extrajudicial
- Recuperação de Senha e Recuperação de número de declaração
- Declaração de Doação Judicial
- Conta Fiscal do ITCMD
- Máquina de Cálculo do ITCMD
- Retificação alterando o tipo de declaração
- Sistema de Parcelamento do ITCMD
Veja o conteúdo por dentro:
Teoria
Módulo 1: Tributação Sobre Heranças – Visão Econômica
- Apresentação do Curso
- A Essência do Trabalho Fiscal
- Funções do Setor Público na Economia
- Definição de Tributo
- Manifestação de Riqueza Tributável e Composição da Matriz Tributária
- Impostos Sobre o Patrimônio
- ITCMD x IR
- Death Taxes – A Transmissão Intergeracional de Patrimônio como Manifestação de Riqueza Tributária
- Raízes Estruturais do ITCMD
- Base Ideológica da Tributação sobre Heranças
- Tabela de Alíquotas do Inheritance Tax Alemão; Japonês, Espanhol e Belga e Outros Países do Mundo
- Extrafiscalidade – Efeitos Extrafiscais da Tributação sobre Heranças
- Relatório da OCDE – Concentração de Riqueza;
- Relatório da OCDE – Composição da Riqueza – Perfil Etário dos Herdeiros
- Tributação sobre Heranças x Imposto sobre Patrimônio Líquido (Imposto sobre Grandes Fortunas)
- Relatório da OCDE – Argumentos a favor e Considerações a respeito da Tributação sobre Heranças;
- Capacidade Fiscal da Tributação sobre Heranças
- OCDE – Base de Cálculo e Conclusão
- Panorama no Brasil Pós Reforma Tributária
- Considerações Finais
Módulo 2 – Conceitos de Direito Civil e a Relação com o ITCMD
- Código Tributário Nacional x Direito Privado
- Sucessão e Princípio da Saisine
- Administração do Patrimônio
- Fato Gerador do ITCMD Causa Mortis
- Partilha Ideal e Excesso de Quinhão/Meação
- Regime de Bens: Comunhão Parcial de Bens
- Regime de Bens: Comunhão de Bens e Participação Final nos Aquestos
- Regime de Bens: Separação de Bens (Convencional ou Legal)
- Regime de Bens na Ordem de Sucessão
- Usufruto
- Exemplos Usufruto
- Usufruto na Legislação Paulista
- Renúncia e Cessão de Herança
- Doação
- Espécies comuns de doação: Doação Pura; Doação Condicional; Doação a Termo
- Doação Modal; Doação com Cláusula de Reversão; Doação Mista
- Doação Indireta; Doação Disfarçada
- Revogação de Doação e Renúncia
- Exemplos
Módulo 3 – Aspectos Constitucionais, Incidência, Imunidade, Não-Incidência, Isenção e Decadência
- Lei 10.705/00 e Decreto 46.655/02 de São Paulo – Introdução
- Aspectos Constitucionais
- Resolução Senado Federal n° 09/92
- Incidência
- Imunidades
- Não-Incidência Legalmente Prevista
- Isenções na Transmissão Causa Mortis – Texto da Lei
- Isenção na Transmissão Causa Mortis – Imóvel de Moradia
(artigo 6°, I, “a” da Lei 10.705/00) - Isenção na Transmissão Causa Mortis – Único Imóvel Transmitido (artigo 6°, I, “b” da Lei 10.705/00)
- Isenção na Transmissão Causa Mortis – Bens Móveis de Pequeno Valor (artigo 6°, I, “c” da Lei 10.705/00)
- Isenção na Transmissão Causa Mortis – Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras (artigo 6°, I, “d” da Lei 10.705/00)
- Isenção na Transmissão Causa Mortis – Valores Devidos ao Empregado, Previdência, FGTS, PIS/Pasep, Valores de Caráter Alimentar (artigo 6°, I, “e” da Lei 10.705/00)
- Isenção na Transmissão Causa Mortis – Extinção de Usufruto (artigo 6°, I, “f” da Lei 10.705/00)
- Isenção na Transmissão Causa Mortis – Entidades de Promoção da Direitos Humanos, Cultura e Meio Ambiente (artigo 6°, § 2° da Lei 10.705/00)
- Isenções na Doação – Texto da Lei
- Isenção na Doação – Valor anual de até 2.500 UFESPs (artigo 6°, II, “a” da Lei 10.705/00)
- Isenção na Doação – Imóvel para Habitação de Interesse Social (artigo 6°, II, “b” da Lei 10.705/00)
- Isenção na Doação – Imóvel de Particular para o Poder Público (artigo 6°, II, “c” da Lei 10.705/00)
- Isenção na Doação – Entidades de Promoção da Direitos Humanos, Cultura e Meio Ambiente (artigo 6°, § 2° da Lei 10.705/00)
- Decadência
Módulo 4 – Base de Cálculo e Alíquota
- Introdução
- Base de Cálculo – Regra Geral – Valor de Mercado
- Base de Cálculo – Enfiteuse (Domínio Útil/Domínio Direto)
- Base de Cálculo – Usufruto (Usufruto e Nua Propriedade)
- Sucessivas Doações Dentro do Ano Civil
- Imóveis Rurais – ITR para Fins de ITCMD
- Imóveis Rurais – IEA para Fins de ITCMD
- Imóveis Urbanos – Valor de Referência do ITBI para Fins de
ITCMD - Entendimentos da Consultoria Tributária sobre a Utilização do IEA
- Base de Cálculo – Imóvel com Compromisso de Compra e Venda
- Base de Cálculo – Imóvel Gravado com Hipoteca Convencional ou Ônus Real
- Base de Cálculo – Imóveis (e Bens Móveis) com Alienação
Fiduciária - Base de Cálculo – Títulos Representativos do Capital Social de Empresas, Negociados em Bolsa de Valores
- Base de Cálculo – Títulos Representativos do Capital Social de Empresas, Não Negociados em Bolsa de Valores
- Base de Cálculo – Bens Móveis em Geral
- Indexação da Base de Cálculo (Quando Fixada em Momento Distinto do Fato Gerador)
- Atualização Monetária da Base de Cálculo do Imposto
- Como Calcular e Lançar o ITCMD a Ser Pago na Extinção do Usufruto, no Caso de Diferimento
- Abatimento de Dívidas da Base de Cálculo
- Base de Cálculo na Sobrepartilha
- Cálculo do Excesso de Quinhão/Meação em Partilhas Desiguais de Inventários ou Divórcios
- Pagamento da Meação ou Quinhão com o Usufruto ou a NuaPropriedade de Bens
- Pagamento de Excesso de Meação com Patrimônio Particular
- Permuta de Imóveis em Valores Desiguais por Irmãos
- Decisão Normativa 08/09 – Base de Cálculo de Excesso de Meação Envolvendo Bens em Mais de um Estado
- Avaliação Judicial
- Arbitramento da Base de Cálculo
- Alíquota
Módulo 5 – Recolhimento; Multa e Juros; Responsabilidade; AIIM-ITCMD; Penalidades; Restituição do Imposto; Administração Tributária; Notificações
- Introdução
- Prazo para Recolhimento do ITCMD Causa Mortis
- Prazo para Recolhimento do ITCMD Doação
- Recolhimento do ITCMD Incidente na Doação com Reserva de Usufruto
- Multa de Mora e Juros de Mora
- Responsabilidade Subsidiária (Artigo 8° da Lei 10.705/00 e Artigo 134 do CTN)
- Responsabilidade Solidária (Artigo 124 do CTN)
- Responsabilidade Pessoal e Responsabilidade por Sucessão (artigos 131 e 132 do CTN)
- Lançamento do ITCMD (Por Declaração ou por Homologação? -Implicações)
- Lançamento de Ofício (Auto de Infração de ITCMD;
Penalidades; Pagamento do Auto de Infração - Restituição de ITCMD
- Temas relacionados à Administração Tributária
- Notificações Fiscais
Módulo 6 – Obrigações de Tabeliães e Registradores
- Introdução
- Lei de Registros Públicos e Lei dos Cartórios
- Obrigações no CTN
- Dispositivos Importantes na Lei 10.705/00
- Transmissões Realizadas no Âmbito Administrativo (Decreto 46.655/02)
- Reconhecimento de Isenção e Imunidade
- Declaração Retificadora de Ofício
- Transmissão Realizada no Âmbito Administrativo – Tabelião Localizado no Estado de São Paulo (Portaria CAT 15/03)
- Transmissão Realizada no Âmbito Administrativo – Tabelião Localizado em Outro Estado (Portaria CAT 15/03)
- Verificações de Doações Sucessivas
- Portaria CAT 89/2020
- Obrigações para Entidades que Fazem o Registro da Propriedade de Bens
- Introdução
- Obrigações para Cartórios de Registro de Pessoas Jurídicas (Portaria CAT 89/2020)
- Obrigações para Cartórios de Registro de Imóveis (Portaria CAT 89/2020)
Prática
Módulo 1: Introdução
- Bem vindos!;
- Quem sou eu;
- Histórico dos sistemas ITCMD;
- Sistemas Integrados;
Módulo 2: Declaração de Transmissão por Escritura Pública
- Menu inicial do Sistema Declaratório;
- Iniciando uma Declaração de Escritura Pública;
- Tipos de Declarações e Status das declarações;
- Preenchendo a aba Declarante + Como preencher o endereço;
- Preenchendo a aba Procurador
- Preenchendo a aba Cartório
- Preenchendo a aba De Cujus
- Preenchendo a aba Herdeiros
- Preenchendo as abas Legatários e Bens
- Aba de Confirmação
- Tela de Emissão de Documentos
- Inserção de PDFs na declaração
- Nova Tela de Emissão de Documentos
Módulo 3: Reconhecimento Automático de Isenção
- Menu inicial do Sistema Declaratório;
- Iniciando uma Declaração de Escritura Pública;
- Tipos de Declarações e Status das declarações;
- Preenchendo a aba Declarante + Como preencher o endereço;
- Preenchendo a aba Procurador
- Preenchendo a aba Cartório
- Preenchendo a aba De Cujus
- Preenchendo a aba Herdeiros
- Preenchendo as abas Legatários e Bens
- Aba de Confirmação
- Tela de Emissão de Documentos
- Inserção de PDFs na declaração
- Nova Tela de Emissão de Documentos
Módulo 4: Declaração de Arrolamento
- Declarações antigas;
- Retificação de Declarações;
- Declaração de Arrolamento – primeiras abas;
- Aba Processo;
- Multa por Atraso na Protocolização;
- Data de Intimação do Despacho Judicial para Pagamento;
- Bônus
- Data de Nomeação do Inventariante
- Dilação de Prazo no Arrolamento;
Módulo 5: Declaração de Inventário
- Preenchendo os dados da declaração
- Confirmação sem gerar Débito no Inventário;
- Emitir DARE para Inventário;
Módulo 6: Homologação Automática
- Conceitos;
- Declarações que não aceitam Homologação
- Homologação Automática de declaração isenta;
- Verificar Autenticidade de Certidão de Homologação;
- Situações que impedem a homologação automática;
- Impedimento para excluir ou diminuir valor de bens;
- Homologação Automática após pagamento do imposto;
Módulo 7: Declaração de Doação Extrajudicial
- Preenchendo a declaração de Doação Extrajudicial;
- Isenção na Doação e Doações Sucessivas;
- Doação com mais de um donatário;
- Doação com mais de um doador;
- Tela de Emissão de Documentos com várias retificações;
Módulo 8: Recuperação de Senha e Recuperação de número de declaração
- Recuperação de Senha;
- Recuperação de número de declaração;
Módulo 9: Declaração de Doação Judicial
- Doação Judicial;
Módulo 10: Conta Fiscal do ITCMD
- Conceitos sobre Conta Fiscal
- Usando o sistema Conta Fiscal do ITCMD;
Módulo 11: Máquina de Cálculo do ITCMD
- Data de Vencimento do Imposto – Doação
- Data de Vencimento do Imposto – Causa Mortis
- Atualização monetária pela UFESP
- Juros de Mora
- Multa de Mora
- Multa por Atraso na Protocolização
- Desconto
- Isenção
- Alíquota
- Data de Vencimento do DARE
Módulo 12: Retificar alterando o tipo de declaração
- Retificar alterando o Tipo – Causa Mortis
- Retificar alterando o Tipo – Doação
- Retificação e a Multa de Protocolização
Módulo 13: Sistema de Parcelamento do ITCMD
- Como acessar o sistema
- Como fazer uma simulação de parcelamento
- Como celebrar o parcelamento
- Como emitir os DAREs para pagamento
- Como parcelar débitos de declaração do tipo Inventário
- Celebração, Não Celebração e Rompimento
- Outras informações sobre Parcelamento
Módulo 14: Encerramento
- Como acessar o sistema
Quem é Jefferson Valentin?
Sou Mestre em Economia, tenho um MBA em Administração Pública, sou graduado em Ciências Contábeis e Letras pela Unesp de São José do Rio Preto.
Minha trajetória profissional inclui INSS e Receita Federal e atualmente, sou Auditor Fiscal da Receita Estadual de São Paulo. Além disso, sou autor de livros e professor.
Sou casado com Vanessa e temos dois filhos, Davi e Raul. Trabalhei intensamente na regulamentação da Reforma Tributária, representando os Estados.
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- Bônus 2: 3 meses de acesso gratuito à calculadora do valor do ITCMD a ser pago no Estado de São Paulo, incluindo juros e multas aplicáveis
