O Guia Definitivo da Reforma Tributária
Mesmo que você não entenda do assunto, aprenda de forma prática, simples e direto ao ponto as alterações promovidas pela Reforma Tributária e esteja preparado para os seus impactos com um professor que atuou na Reforma.
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CONFIRA
O que vou aprender no curso?
- Por que estudar Reforma Tributária
- Fontes de ingressos dos Estados
- Repartição dos custos
- Progressividade e cashback
- Classes de tributos
- Impostos Diretos e Indiretos
- Impostos monofásicos e multifásicos
- Valor agregado/Imposto sobre valor agregado
- Cadeias produtivas
- Imposto monofásico/imposto multifásico cumulativo
- IVA – Imposto sobre Valor Agregado (imposto multifásico não cumulativo)
- Introdução
- Federalismo e IVA Dual
- Técnica de Tributação Não-cumulativa IVA
- Débito e Crédito
- Quando existe direito ao crédito?
- Problemas de ressarcimento (fraude com crédito)
- Problemas de ressarcimento (vinculação do crédito ao pagamento)
- Tributação imobiliária hoje (exemplo)
- Tributação imobiliária com IBS/CBS (exemplo com PF e Holding)
- Introdução – Tributos novos
- Alíquotas – Especificidades
- Alíquota própria e de referência
- Base de cálculo
- Contexto Federativo
- Princípio da origem
- Princípio do destino
- Princípio misto (origem e destino)
- Comparativo e reflexões
- A complexidade do sistema atual
- Panorama atual
- A mudança para reduzir a complexidade
- O princípio da neutralidade
- O princípio da neutralidade refletido no texto
- Diretiva europeia (bens, direitos e serviços)
- Outros dispositivos de interesse e cumulatividade residual
- Crédito físico / crédito amplo ou financeiro
- O que muda?
- Regimes de exceção
- Tributação de ativos (conceitos)
- Principais diferenças entre o ideal e o real
- Isenções
- Multiplicidade de alíquotas e regimes especiais
- Isenção, alíquota zero e imunidade, Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio
- Casos especiais – Bens de capital, combustíveis e lubrificantes
- Casos especiais – serviços financeiros, operações com bens imóveis, planos de assistência à saúde, concursos de prognósticos, sociedades cooperativas, hotelaria, parque de diversões
- Desenho básico de um IVA genérico
- Importação e exportação – Regimes aduaneiros especiais
- Regimes diferenciados e favorecidos
- Isenções, Imunidades, Redução de alíquotas, Crédito Presumido
- Efeitos da manutenção ou não manutenção de crédito
- Artigo 9° da EC 132 – Benefícios possíveis
- Revisão quinquenal / redução de 60% na alíquota
- Crédito presumido produtor rural pessoa física
- Crédito presumido transportador autônomo / resíduos e material para reciclagem / Redução de 30% na alíquota – serviços de profissão intelectual
- Regimes diferenciados fora do artigo 9° – radiodifusão / bens de capital / cesta básica
- Regimes diferenciados para alimentos
- Regime diferenciado Simples Nacional, Biocombustíveis e hidrogênio verde
- Regimes específicos – Combustíveis
- Regimes específicos – Serviços financeiros
- Regimes específicos – Operações com bens imóveis e sociedades cooperativas
- A transição
- Transição para o contribuinte (linha do tempo)
- Transição federativa (linha do tempo)
- Retenção e redistribuição
- Pontos de atenção – critérios de distribuição
- Seguro receita e quota parte municipal
- O princípio da neutralidade – Desvios em relação ao crédito
- O princípio da neutralidade – Desvios em relação ao débito
- Neutralidade – Limitações à utilização de créditos
- Neutralidade – Crédito superior ao imposto pago e multiplicidade de alíquotas e falha na cobrança
- Vinculação do crédito ao efetivo pagamento
- Modelos de smart pix e smart split
- Demonstração dos modelos de smart pix e smart split
- O princípio do destino aplicado ao IBS
- O princípio do destino no IVA Europeu – comparação com o IBS
- Retenção da arrecadação intermediária pelo Comitê Gestor
- Funcionamento do parâmetro de destino na prática
- Fiscalização do IBS pelo princípio do destino
- Hipóteses de geração de crédito acumulado no ICMS
- Geração de saldos credores e crédito acumulado no ICMS
- Geração de créditos acumulados no IBS/CBS
- Como será o acúmulo de crédito
- O que será feito dos créditos acumulados de ICMS e PIS e Cofins?
- Como será a fiscalização do IBS?
- Integração comitê gestor-administrações tributárias
- Fiscalização com princípio de destino
- O Comitê Gestor do IBS – competências
- Competências compartilhadas e o Comitê Gestor
- Comitê Gestor – Natureza jurídica e financiamento
- Formação do Comitê Gestor
- Apuração do imposto
- Crédito vinculado ao pagamento
- Meios de liquidação (split payment, guia avulsa, pix fiscal)
- Split Payment e pix fiscal – desafios e possibilidades
- Crédito do imposto
- Modelo de apuração
- A apuração no Comitê Gestor
- Modelos de cobrança – desafios
- Nova estrutura normativa na tributação do consumo
- Contencioso do IBS/CBS – incertezas
- Contencioso do IBS/CBS na EC 132
- Contencioso do IBS
- Cashback – a ideia
- Mitigação da regressividade
- Por que substituir a seletividade pelo cashback?
- A personalização do IVA
- Implementação do Cashback
- Cashback na EC 132, considerações e fraudes
- Alterações da EC 132 no IPTU
- Alterações da EC 132 na Contribuição para Iluminação Pública
- Alterações da EC 132 no ITCMD – Bens móveis, progressividade, imunidade
- Alterações da EC 132 no ITCMD – situações envolvendo o exterior
- Alterações da EC 132 no IPVA
- Alterações da EC 132 no IPI
- O Imposto Seletivo
- Simples Nacional e outras fases da reforma
Veja o que alguns alunos estão achando
Extremamente completo, estruturado e com uma didática incrível
Daniela Barbeitos
Advogada
Todas as nuances da Reforma Tributária é esclarecida no grupo do WhatsApp!
Rodrigo Janes Braga
Advogado
Quem é Jefferson Valentin?
Sou graduado em Letras pela Unesp de São José do Rio Preto, em Ciências Contábeis, tenho um MBA em Administração Pública e sou Mestre em Economia.
Minha trajetória profissional inclui INSS e Receita Federal e atualmente, sou Auditor Fiscal da Receita Estadual de São Paulo. Além disso, sou autor de livros e professor.
Sou casado com Vanessa e temos dois filhos, Davi e Raul. Trabalhei intensamente na regulamentação da Reforma Tributária, representando os Estados e a partir de hoje, iniciarei o projeto de compartilhar conteúdo técnico neste perfil, focando especialmente nos impactos da reforma tributária.